A presente Política de Entrega e Devoluções prevê condições de venda detalhadas abaixo, que determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site https://doeasy.pt/, com sede s São Tomé e Príncipe 267, 4430-166 Vila Nova de Gaia, Porto, Portugal, com o NIPC 516431544.
Apenas utilizadores registados poderão efetuar compras no site e aceitam as condições abaixo descritas.
1. Envio
A DOEASY compromete-se a dar cumprimento ao envio da encomenda sem demoras desnecessárias num prazo máximo de 30 dias a contar da conclusão do contrato.
A entrega das encomendas na morada indicada pelo utilizador aquando do registo, efetuar-se-á por intermédio de transportadora contratada para o efeito pela DOEASY e cuja identificação, respetivos prazos de entrega, e outras informações úteis e necessárias à boa execução da encomenda, serão oportunamente comunicadas e disponibilizadas aquando da concretização da mesma (Cfr. Ponto 2 “Entregas”).
Nos envios para países fora da União Europeia e dependendo das leis de cada país, a Alfândega poderá exigir pagamento de impostos aos quais a DOEASY é alheia e que serão suportados pelo cliente.
2. Entregas
Quando está a efetuar o check-out no carrinho de compras, serão apresentadas: as zonas de expedição, os métodos de entrega disponíveis, bem como os prazos e custos da entrega. Os custos de transporte associados à entrega são sempre indicados no documento de compra que acompanha a(s) mercadoria(s).
Nas entregas ao domicílio receberá um email de confirmação da entrega (enviado assim que a sua compra sair do nosso armazém). Poderá ser contactado pelo transportador, por SMS ou e-mail para ser informado da entrega da encomenda.
As encomendas são entregues no endereço indicado pelo cliente no ato da confirmação da encomenda.
No caso de a entrega ocorrer por empresa transportadora, será esta a contactar o cliente para confirmação da data e hora de entrega.
As encomendas expedidas pela DOEASY e que por qualquer motivo (ausência, morada errada, etc) não tenham sido entregues ao cliente, este deve efetuar a reclamação até 6 meses após a expedição, caso contrário a encomenda será dada como perdida e o cliente não terá direito a qualquer crédito relativo à encomenda.
Qualquer alteração às informações da encomenda, após a submissão da mesma, deverá ser comunicada por e-mail e desde que a encomenda não tenha sido expedida. Caso a expedição já tenha ocorrido poderão ocorrer custos adicionais.
Qualquer atraso verificado na expedição da encomenda, face às datas de expedição apresentadas, não confere ao cliente direito a qualquer indemnização.
É da responsabilidade do cliente confirmar, no momento da entrega, o bom estado da(s) mercadoria(s) a ele entregue. A confirmação da entrega nas devidas condições, assim como quantidades expedidas, é realizada pela imposição de uma assinatura legível do cliente no triplicado do documento de compra que acompanha a mercadoria.
Qualquer reclamação, após confirmação do bom estado da(s) mercadoria(s) pelo cliente, será objeto de análise pela DOEASY reservando-se esta a recusar qualquer reclamação do cliente referente a quantidades e ao estado em que o material foi entregue.
A DOEASY não se responsabiliza pelo pagamento de despesas de qualquer natureza que surjam associadas a encomendas não rececionadas pelo cliente ou não entregues pela transportadora.
No caso de encomendas que sejam devolvidas porque não foram aceites pelo destinatário, o cliente registado ficará com um histórico associado de não levantamento de encomendas e que poderá justificar, caso a DOEASY assim o entenda, a recusa de novas encomendas. Não obstante, os custos associados aos portes de envio ficarão a cargo do cliente.
A DOEASY não será responsável se a mercadoria (ou parte da mesma) se perder, extraviar, danificar ou atrasar em resultado de circunstâncias fora do seu controlo ou de atos ou omissões por parte do cliente, da transportadora contratada ou qualquer outro terceiro; transferindo-se o risco da perda, extravio, danificação ou atraso da encomenda para a transportadora contratada no momento em que a mesma lhe for disponibilizada para o efeito.
Entregas em Portugal Continental:
– portes gratuitos para encomendas superiores a 100€
Entregas em Portugal Continental para profissionais:
– portes gratuitos para encomendas superiores a 250€
3. Formas de Pagamento
Aquando da realização da encomenda, o cliente poderá optar entre as seguintes modalidades de pagamento:
a) Por “transferência bancária” – em que o pagamento é realizado através de caixa de multibanco, ATM, ou através do sistema online que esteja operacional através da instituição bancária do cliente (homebanking, MBWAY), para o IBAN PT50 XXXXX;
b) Por “referências de multibanco” – em que serão gerados os dados de pagamento (“entidade”/”referência”/”montante”), que deve ser realizado, no prazo de 3 dias, através do sistema online que esteja operacional através da instituição bancária do cliente (homebanking), ou através de caixa de multibanco. Se o mesmo não acorrer no prazo de 3 dias após a realização da encomenda, a DOEASY reserva-se o direito de cancelar a encomenda.
c) Por “MBWAY” – ao selecionar este meio de pagamento, pode pagar a sua encomenda através dos seu número de telemóvel associado a este serviço. Para que a encomenda seja efetuada com sucesso, esta tem de ser confirmada num tempo máximo de 10 minutos. Após este tempo limite o pedido de compra expira e será necessário repetir o processo de compra para receber uma nova notificação.
d) Por “Cartão de Crédito / Débito – Visa, Maestro e Mastercard” – neste método de pagamento apenas terá de preencher o Nº de Cartão, Validade e CVC. Este implica a cobrança de 3% referente aos custos administrativos associados.
Nos casos em que o meio de pagamento selecionado for o referido na alínea a) do ponto imediatamente anterior – transferência bancária -, o cliente terá de enviar o comprovativo de pagamento para o endereço eletrónico da DOEASY.
Nos casos em que o meio de pagamento selecionado for um dos referidos nas alíneas a) e b) do ponto imediatamente acima – transferência bancária ou multibanco -, o processamento e envio da encomenda está dependente da confirmação do pagamento.
A DOEASY reserva-se ao direito de cobrar juros de mora, à taxa de juro em vigor, quando se detetar incumprimentos face ao contratualizado entre o cliente e a DOEASY.
4. Devoluções
Segundo o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito à resolução do contrato num prazo máximo de 14 dias de calendário após a data de receção da encomenda.
A comunicação da pretensão de resolução contratual deverá ser efetuada pelo cliente à DOEASY através do envio de uma declaração clara e inequívoca nesse sentido, por via de correio eletrónico, e aguardar resposta pelo departamento de Apoio ao Cliente.
Perante a resolução do acordo, a DOEASY reembolsará o cliente do valor relativo ao preço do produto e/ou serviço comprado, no prazo de 14 dias após a receção da encomenda e cujo envio tenha sido previamente comunicado à DOEASY, não obstante reservando-se no direito de reter tal reembolso enquanto os produtos devolvidos não forem recebidos ou enquanto o cliente registado não prestar prova da sua devolução, o que desde já poderá ser solicitado pela DOEASY para o efeito. Todos os reembolsos são efetuados pelo mesmo método de pagamento.
Quanto às condições dos artigos, os mesmos têm de ser devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos.
A DOEASY reserva-se ao direito de não aceitar devoluções de artigos nas seguintes situações:
I. O artigo não apresenta as condições originais de embalamento;
II. O artigo apresenta sinais de uso momentâneo ou contínuo;
III. Os artigos que tiverem sido personalizados ou alterados não podem ser trocados ou devolvidos, porque estão feitos exclusivamente para o cliente e não podem ser postos à venda novamente.
Em caso de produto danificado (ou algum acessório em falta) ocorrido durante a entrega da encomenda ao cliente, a reclamação deverá ser comunicada à DOEASY num prazo máximo de 24h para que sejam acionados os seguros. Após este prazo, não serão aceites reclamações.
Caso o cliente verifique que a embalagem do produto está rasgada, aberta ou em mau estado, deverá recusar a encomenda e indicar na guia de transporte da transportadora o motivo da recusa. Caso o cliente aceite a encomenda e esta esteja em mau estado, deverá sempre mencionar na guia de transporte que a mesma vinha danificada e se não o fizer a responsabilidade ficará a cargo do cliente.
Os custos de devolução da encomenda serão sempre suportados integralmente pelo cliente.
Não aceitamos, em caso algum, devoluções com pagamento à cobrança, sendo a mesma rejeitada.
O cliente deverá sempre guardar a caixa do equipamento comprado.
5. Alterações ou anulação da encomenda
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), a DOEASY reserva-se no direito de cancelar unilateralmente as eventuais encomendas, cujo preço final esteja errado ou desatualizado ou sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos equipamentos da DOEASY, bem como, a proposta contratual chegar errada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. O cliente será avisado desse facto antes do pagamento ter sido efetuado; no entanto caso, o pagamento já tenha sido realizado o cliente será reembolsado na totalidade.
A DOEASY reserva-se no direito de cancelar encomendas, cujo pagamento não tiver sido efetuado até 3 dias uteis após a data de realização das mesmas. Encomendas confirmadas pelo cliente não podem ser alteradas ou anuladas nos seguintes casos:
I. Quando o produto já foi expedido pelo armazém da DOEASY;
II. Se o processo de fabrico do material ou a aquisição dos seus componentes de fabrico já tenha sido iniciado;
III. Produtos em que já se tenha dado início o processo de transformação para atingir a personalização pretendida.
6. Garantia e Reparações
A garantia de todos os produtos vendidos pela DOEASY é estabelecida exclusivamente pelo fabricante dos mesmos e pressupõe a sua correta utilização de acordo com as suas normas de utilização.
A duração da garantia poderá ser alterada unilateralmente pelo fabricante e também poderá variar consoante o tipo de produto e a utilização do mesmo (por ex. artigos para uso profissional poderão ter 1 ano de garantia, caso o fabricante assim o determine).
Qualquer material avariado ou que necessite de reparação que seja enviado para a DOEASY sem aviso prévio não serão aceites. Todos os pedidos de assistência deverão ser solicitados pela Área de Cliente no separador RMA http://…
O prazo de reparação de avarias em garantia, depende exclusivamente do fabricante ou da entidade designada por este para efetuar a reparação.
A DOEASY não se responsabilizará por quaisquer prazos de reparação e deverá ser o cliente a contactar o fabricante/reparador oficial.
Em caso de avaria dentro do período de garantia, os custos de envio do produto avariado são da responsabilidade do cliente.
Para efeitos de troca, serão aceites somente produtos que ainda estejam dentro dos primeiros 14 dias após a receção da encomenda e cujo envio tenha sido previamente comunicado à DOEASY.
Sempre que se verifique avaria após os 14 dias, a DOEASY fornecerá toda informação (morada e telefone) necessária para que o cliente possa estabelecer contacto com o fabricante/representante, estando assim assegurada a garantia ao cliente. Será necessária a apresentação da fatura emitida pela DOEASY, bem como os eventuais manuais e acessórios do produto, para que a garantia seja corretamente validada junto do fabricante/representante.
Caso o fabricante do artigo adquirido na DOEASY não tenha representante ou reparador em Portugal ou no país para onde foi vendido, o cliente deverá comunicar o envio à DOEASY, para que possamos, junto do fabricante ou reparador, intermediar a garantia, no entanto a mesma continuará a ser da responsabilidade do fabricante, tal como indicado no ponto.
Os produtos enviados para a DOEASY deverão estar acompanhados da fatura, manuais, acessórios e embalagem original. Em caso de confirmação da avaria, dentro dos primeiros 14 dias após receção da encomenda por parte de cliente, o produto será substituído por um igual. Caso não se confirme a avaria os custos de envio serão totalmente da responsabilidade do cliente.
Artigos alvo de reparação sem garantia (danos externos), terão intervenção externa se o cliente desejar, sobre orçamento. Para manter a garantia de um equipamento reparado após danos externos, deve indicar que pretende reparação no reparador oficial.
A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico. A DOEASY não se responsabiliza pelos equipamentos, acessórios ou componentes danificados por deficiente manuseamento, instalação de software não oficial, etc…
Se for detetada alguma alteração ao produto original, como vestígios de humidade, queda, vestígios de intervenção técnica não autorizada será imediatamente anulada.
7. Jurisdição
Em caso de litígio, as partes escolhem o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
8. Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no site https://doeasy.pt/ estão sujeitas à legislação portuguesa.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios como por exemplo:
CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
Telefone: 22 550 83 49
Email: cicap@cicap.pt Para mais informações consulte o Portal do Consumidor: http://www.consumidor.pt/
Este website recorre à utilização de cookies, por forma a proporcionar uma melhor experiência de utilização aos seus visitantes, bem como para assegurar que o mesmo se encontra em pleno funcionamento. Ao continuar a navegar no website concorda com a Política de Cookies da DOEASY – SOLUÇÕES HABITACIONAIS, LDA. (doravante DOEASY).
A. O que é um Cookie e como é utilizado?
Um cookie (testemunho de conexão) é um fragmento de dados que um website coloca no seu dispositivo para armazenar informação relacionada com as suas preferências. Ou seja, os cookies são arquivos ou ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas e guardadas no dispositivo do utilizador, através do seu browser, quando visita uma página da Web.
B. Como são utilizados os cookies?
De modo a disponibilizarmos um serviço personalizado e eficiente aos nossos utilizadores torna-se necessário memorizar e armazenar informação sobre a forma como este website deve ser utilizado. Para tal, utilizamos ficheiros de texto reduzido denominados por cookies que contêm quantidades de informação reduzidas descarregadas para o computador ou outros dispositivos dos nossos utilizadores através de um servidor. O seu browser de internet posteriormente envia, em cada visita subsequente, estas cookies de volta para o website, permitindo o reconhecimento e memorização da identidade dos nossos visitantes, designadamente as preferências de utilização dos nossos utilizadores. Poderá encontrar nesta política informação mais detalhada sobre cookies e seu respetivo funcionamento.
C. Para que servem os Cookies?
Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como encontra e utiliza o website, o tipo de dispositivo que utiliza e outras informações relevantes que permitem disponibilizar corretamente e adaptar todos os componentes do website ou preencher automaticamente dados. As informações recolhidas pelos cookies permitem, ainda, à DOEASY melhorar o website.
D. Que o tipo de Cookies podemos utilizar e porquê?
Utilizamos diferentes tipos de cookies, conforme a seguir descrito:
· Os “Cookies estritamente necessários” são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários.
· Os “Cookies de Analytics e desempenho” permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Podem ser configurados por nós ou por terceiros (ex. Adobe, Akamai, Brightcove, Qualtrics) para nos ajudar a saber que páginas ou vídeos são os mais e menos populares e também para ver como os visitantes se movimentam pelo website.
· Os “Cookies Funcionais” permitem que o website forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas com base na sua interação com o website. Podem ser configurados por nós ou terceiros, como a Adobe, cujos serviços adicionámos às nossas páginas.
· Os “Cookies de Publicidade e Targetização” podem ser configurados através do nosso website pelos nossos parceiros de publicidade, como a Adobe. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes noutros websites.
· Os “Cookies de Redes Sociais” são configurados por um conjunto de serviços das redes sociais que adicionámos ao website para permitir que possa partilhar o nosso conteúdo com os seus amigos e conhecidos. Estes cookies são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê noutros websites que visita.
E. Quanto tempo ficam os cookies no meu dispositivo?
O tempo que os cookies ficam no seu dispositivo depende se é um cookie “persistente” ou um cookie de “sessão”. Um cookie persistente irá ser armazenado num web browser e irá permanecer válido até à data de validade para o qual foi configurado, a não ser que o apague antes dessa data. Por outro lado, um cookie de sessão será apagado no fim da sua sessão web, quando o web browser for fechado.
F. Como controlar o uso de cookies?
Se não quiser que o website armazene cookies, a qualquer momento pode, através do seu navegador de internet (browser), recusar ou apagar os mesmos.
Tenha em atenção que a recusa de utilização de cookies do website poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua navegação.
Para mais informações sobre cookies e sobre como impedir que estes sejam instalados ou como apagar os existentes nos seus dispositivos, o utilizador poderá visitar o seguinte website: http://www.aboutcookies.org (Inglês) ou consulte a secção “Ajuda” do seu navegador de internet.
G. Social Media Cookies
A DOEASY, como medida para divulgar a sua atividade, encontra-se presente nas principais redes sociais como o Instagram, Twitter, YouTube e LinkedIn.
· O site da DOEASY não define cookies ao exibir ligações nos nossos canais de social media quando navega no nosso sítio.
· Pode assistir a vídeos da DOEASY, os quais incorporamos também no nosso canal do YouTube. Pode seguir as ligações do nosso site para o Instagram, Twitter e LinkedIn.
· O mesmo acontece ao clicar no botão de ligação ao LinkedIn, em que será redirecionado para o site do LinkedIn que tem a sua própria política de privacidade e de cookies.
· Ao clicar no ícone do Twitter, será redirecionado para o site do Twitter que possui a sua própria política de privacidade e de cookies, sobre a qual a DOEASY não tem qualquer controlo.
H. Contacto
Caso tenha alguma questão relacionada com o presente aviso de cookies poderá contatar-nos através:
· Doeasy – Soluções Habitacionais, Lda.
· Morada: R. São Tomé e Príncipe 267, 4430-166 Vila Nova de Gaia
· Telefone/E-mail: (+351) 911 194 153 / info@doeasy.pt
A DOEASY – SOLUÇÕES HABITACIONAIS, LDA. (doravante DOEASY) está empenhada em assegurar a segurança dos dados pessoais.
Nesta sequência, a DOEASY elaborou a presente Política de Privacidade, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – doravante RGPD – e restante legislação de proteção de dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais descritos na presente Política diz respeito a dados pessoais dos utilizadores dos nossos websites, produtos e serviços digitais.
Neste sentido, iremos explicar como são tratados os dados que recolhemos, como os protegemos e de que forma poderão ser exercidos os direitos aplicáveis.
1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Doeasy – Soluções Habitacionais, Lda.
· Morada: R. São Tomé e Príncipe 267, 4430-166 Vila Nova de Gaia
· Telefone/E-mail: (+351) 911 194 153 / info@doeasy.pt
2. Obtenção, tratamento e utilização de dados pessoais
a. O que são dados pessoais?
Os dados pessoais consistem em toda a informação relacionada com uma pessoa identificada ou facilmente identificável – por exemplo, nome, morada, número de telemóvel, e-mail, dados contratuais principais, contabilísticos e de pagamento, entre outos – que de certa forma expressam a identidade da pessoa.
Obtemos, tratamos e utilizamos dados pessoais apenas quando existe uma base legal para tal ou quando o titular/interessado nos tenha comunicado o seu consentimento ao tratamento ou utilização de tais dados pessoais.
b. Que dados pessoais recolhemos?
A DOEASY recolhe e trata, direta ou indiretamente, através de parceiros, fornecedores, prestadores de serviços ou demais fontes de informação os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços, para garantir o acesso às suas plataformas, para o cumprimento de obrigações legais e para a satisfação dos seus interesses legítimos.
Dados identificação básicos
· Nome; idade; data de nascimento; endereço de e-mail; morada; país de residência; NIF.
Detalhes de emprego
· Cargo e organização na qual trabalha; Classificação sector de atividade; contacto.
Informações financeiras e tributárias
· Conta bancária, rendimento e residência fiscal do titular.
Queixas e Reclamações
· Queixas e reclamações
Informação fotográfica, vídeo e localização (Opcional)
· Dados relativos a localização e mapa, Fotografias recebidas.
Voz
· Gravações do atendimento telefónico após aceitação do titular.
Dados de categoria especial
· Saúde (por exemplo, para que possamos fornecer meios adequados à sua presença nas nossas instalações);
· Orientação sexual (por exemplo, se nos enviar dados do seu cônjuge ou parceiro);
· Menores (por exemplo, se nos fornecer dados dos seus filhos)[1].
c. Quais as finalidades que precedem a recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento para o tratamento?
A DOEASY utiliza os seus dados pessoais para:
· para cumprimento do contrato para a prestação dos nossos serviços consigo ou com os nossos clientes ou fornecedores, consoante o caso;
· cumprimento de obrigações legais e regulamentares a que estamos sujeitos;
· defesa de interesses legítimos no exercício eficaz e lícito da nossa atividade, desde que tais interesses não sejam ultrapassados pelos seus interesses.
No exercício da nossa atividade, podemos usar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
· Cumprimento de requisitos legais ou regulamentares aplicáveis (por exemplo, para efeitos de cumprimento do regime de branqueamento de capital);
· Resposta a pedidos e comunicações das autoridades competentes;
· Criação de ficha de cliente e outros fins administrativos;
· Contabilidade financeira e faturação; Proteção dos nossos direitos e dos direitos dos nossos clientes;
· Relacionamento com o cliente, incluindo:
(i) processamento de encomendas, pedidos de devolução e pagamento por parte dos nossos utilizadores, revendedores e distribuidores independentes;
(ii) envio de comunicações ou detalhes de nossos serviços que acreditamos serem do seu interesse;
(iii) contacto para receber feedback sobre os nossos serviços, uma vez que a informação fornecida pode ajudar-nos a reagir mais eficazmente aos pedidos e necessidades dos clientes, bem como a melhorar a prestação de serviços;
(iv) contacto para fins de estudo de mercado ou pesquisa.
Nestes últimos três casos tem a oportunidade de recusar os nossos convites, comunicações ou solicitações a qualquer momento. Em casos específicos, se necessário, por exemplo, caso nunca tenha sido nosso cliente, podemos solicitar o seu consentimento antes de lhe enviar materiais de comunicação ou outras solicitações de marketing.
Os dados pessoais que tratamos quando disponibilizamos determinados conteúdos de marketing só serão partilhados após recolha do seu consentimento explícito, livre, informado e inequívoco, sempre que o mesmo seja obrigatório por lei. Em cada conteúdo de marketing, poderá clicar na opção de cancelamento de assinatura da comunicação (opt out) ou cancelar a inscrição em resposta ao e-mail ou endereço, consoante o caso.
Além das finalidades acima indicadas, também podemos usar os dados que recolhemos através do nosso site para:
· gerir e melhorar o nosso site;
· personalizar o conteúdo do nosso site de modo a permitir uma experiência mais direcionada e chamar a sua atenção para informações sobre os nossos serviços que podem ser do seu interesse;
· para gerir e responder a qualquer solicitação que envie através do nosso site.
d. Por que período conservamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis.
Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados (i) enquanto for necessário para a prestação dos serviços relevantes e pelo período mínimo acordado; (ii) no âmbito do exercício da nossa atividade pelos períodos de retenção exigidos por lei ou pela política de retenção e arquivo em vigor, consoante o caso; ou (iii) no final do processo de litígio ou investigação relativo à relação subjacente.
3. Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
· Aceder aos seus dados pessoais e solicitar uma cópia dos mesmos;
· Solicitar a atualização, correção ou alteração dos seus dados que entenda estarem incorretos ou incompletos;
· Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais ou limitar o modo como os tratamos;
· Retirar o consentimento para o tratamento (na medida em que tal tratamento foi consentido);
· Receber uma cópia dos seus dados em formato estruturado, quando aplicável bem como o direito à portabilidade (quando o tratamento for consentido ou contratado);
· Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou se tiver outras dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos. Para o efeito, utilize os dados da secção “Contacto”.
O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD -, ou outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte da DOEASY, nos termos da legislação vigente e da presente política.
4. Que medidas de segurança são adotadas?
A DOEASY está comprometida colocar em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.
Para o efeito, a DOEASY desenvolve toda a sua atividade com recurso a sistemas que visam asseverar a segurança dos seus dados pessoais, bem como através da criação de procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou a destruição dos seus dados pessoais, comprometendo-se com o respeito e conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais.
5. Por que partilhamos os seus dados pessoais?
A DOEASY pode partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, cujas terão acesso aos mesmos. Tais entidades terceiras incluem autoridades públicas, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, entre outros.
No âmbito da sua atividade, a DOEASY pode recorrer a subcontratantes, que acederão e tratarão os seus dados pessoais de acordo com as instruções da DOEASY.
A DOEASY garante que tais subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, por forma a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e demais legislação aplicável, bem como assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais.
Assim, a DOEASY pode ainda partilhar os seus dados pessoais quando tal partilha seja necessária ou adequada à luz da legislação aplicável, para o cumprimento de obrigações legais a que esteja adstrito, para responder a solicitações de autoridades públicas, no caso de estarem em causa interesses vitais do titular dos dados pessoais ou de terceiro, para a proteção dos direitos e da propriedade da DOEASY, ou quando nos tenha prestado o seu prévio consentimento.
6. Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para países terceiros?
A atividade conduzida pela DOEASY pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros – situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu. Em tais situações, serão adotadas todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais.
7. Como usamos os “Cookies”?
Para saber mais sobre cookies e como a DOEASY os usa no seu website, consulte a nossa Política de Cookies.
8. Alterações à Política de Privacidade
A DOEASY reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas e publicitadas pela DOEASY.
9. Contacto
O titular dos dados poderá contactar a DOEASY sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
· Doeasy – Soluções Habitacionais, Lda.
· R. São Tomé e Príncipe 267, 4430-166 Vila Nova de Gaia
· Telefone/E-mail: (+351) 911 194 153 / info@doeasy.pt
[1] Entendemos a importância de proteger a privacidade das crianças. O nosso site e os nossos serviços não se destinam ou estão intencionalmente direcionados a crianças. É nossa política não tratar intencionalmente dados pessoais de crianças.
Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular o acesso e a utilização do website https://doeasy.pt/, associado à boa prestação deste serviço. Esse mesmo website passará a ser referido adiante como “este Website“.
Ao recorrer a este Website, os Utilizadores aceitam implicitamente estes Termos e Condições, caso contrário devem abandonar o mesmo de imediato.
Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo deste Website, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento. O Utilizador poderá utilizar este Website, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades deste Website poderão encontrar-se dependentes de registo.
A. Funcionalidades deste Website
De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se neste Website.
Para o efeito, o Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
·Primeiro e Último nome;
·Endereço de correio eletrónico;
·Palavra-chave.
Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à DOEASY ou a terceiros, com a informação que faculte. Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.
B.Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo. Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a DOEASY.
C. Catálogo de Produtos (Loja Online)
Neste Website encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela DOEASY – SOLUÇÕES HABITACIONAIS, LDA. (doravante DOEASY) com sede na R. São Tomé e Príncipe 267, 4430-166 Vila Nova de Gaia, Porto, Portugal, com o NIPC 516431544.
A informação sobre os produtos apresentada neste Website destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante/utilizador. Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos neste Website são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída neste Website. Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação neste Website, a qualquer momento, sem aviso prévio.
D. Utilização de Conteúdos; Restrições; Dados Pessoais e Segurança de Dados
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
·As fotografias apresentadas neste Website têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
·O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
·Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos neste Website. Não obstante, não o podemos garantir;
·Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos neste Website, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.
Salvo indicação contrária, os Utilizadores estão autorizados a visualizar, copiar, imprimir e a distribuir o conteúdo deste Website (mas nunca a editá-lo); desde que (i) tal utilização seja meramente informativa, sem fins comerciais e (ii) qualquer cópia do conteúdo seja sempre acompanhada pela declaração de direitos de autor ou de qualquer outro atributo, caso exista, relacionado com o seu conteúdo.
Os Utilizadores não estão autorizados a copiar ou utilizar qualquer tipo software ou processos que sejam propriedade da DOEASY ou qualquer tecnologia materializada neste Website.
O Utilizador compromete-se a aceder e utilizar este Website de acordo com todas as leis aplicáveis.
O Utilizador reconhece e aceita que podemos utilizar os seus dados e informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que são aqui incorporados. O Utilizador concorda com os termos o conteúdo das mesmas, incluindo as obrigações impostas a cada um.
E.Propriedade Intelectual
Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à DOEASY, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.
Referências a outras marcas, nomes ou logótipos feitos neste Website servem apenas para efeitos de identificação e não expressam a aprovação dos seus titulares relativamente a este Website ou a qualquer dos seus conteúdos. Estes Termos e Condições não garantem aos Utilizadores deste Website o direito ao uso de marcas, nomes ou logótipos registados por terceiros.
F. Links para outros Websites
Este Website poderá conter links para outros websites de terceiros. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência dos Utilizadores deste Website. A DOEASY não se responsabiliza pelos conteúdos de quaisquer websites de terceiros cujos links sejam disponibilizados. A utilização desses links é da responsabilidade do Utilizador.
G.Limitação de Responsabilidade
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para este Website. É do conhecimento do Utilizador que a utilização deste Website poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a DOEASY responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros. O Utilizador reconhece que o acesso e utilização deste Website poderá sofrer interrupções e que a informação deste Website pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. Este Website pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a DOEASY ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Nos termos máximos permitidos por lei, a DOEASY exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização deste Website.
H.Disposições Finais
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização deste Website, com ou sem notificação do Utilizador. Os Termos e Condições de utilização deste Website são regulados de acordo com as leis em vigor. Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões. Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.
Estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento, dependendo unicamente do nosso critério, sendo os termos revistos publicados no link Termos e Condições (ou seja, nesta página) ou em qualquer outra parte deste Website. Tais revisões terão efeito a partir do momento que forem colocadas na página, salvo indicação em contrário. É da inteira responsabilidade do Utilizador estar ciente dos Termos e Condições revistos, verificando periodicamente esta página. A utilização contínua deste Website, após alterações a Termos e Condições implica a aceitação dos Termos e Condições revistos.